DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR

Objetivos

O curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, tem como objetivo conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Penal e Processual Penal Militar. O curso possibilitará que o profissional compreenda o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional, e suas tendências modernas e perspectivas futuras, à luz, inclusive, da jurisprudência, e ainda as etapas do processo penal na Justiça Militar, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação segura e de qualidade. Poderá atuar na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar, e ainda como consultor, pesquisador e professor dessa área.

 

Público Alvo 

O curso de Pós-graduação Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, destina-se a graduados das áreas do Poder Judiciário e do Ministério Público Militar, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Também para bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, em atividades como Auditoria Militar.

 

Carga Horária

Disciplinas

Ch

01

Ética Geral E Profissional

40 h

02

Metodologia Científica

40 h

03

Direitos Humanos

40 h

04

Língua Brasileira De Sinais - Libras

40 h

05

Docência do Ensino Superior

40 h

06

Inovações Tecnológicas

40 h

07

Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie)

60 h

08

Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado

60 h

09

Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar  e Corpo de Bombeiros Militar)

60 h

10

Processo Penal na Justiça Militar da União

60 h

11

Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais

60 h

12

Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar

60 h

13

Crimes Militares em Tempo de Paz

60 h

14

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

40 h

 

Carga Horária Total

700 h