DIREITO EDUCACIONAL

Objetivos

O curso de Pós-Graduação em Direito Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico.

 

Público Alvo

A Pós-Graduação em Direito Educacional destina-se aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.

 

Carga Horária

Disciplinas

Ch

01

A Pedagogia e o Direito Educacional

60 h

02

Direito Constitucional Educacional

60 h

03

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96

60 h

04

Direito do Consumidor

60 h

05

Direito Empresarial

60 h

06

Estatuto da Criança e do Adolescente

60 h

07

Aspectos Contratuais na Área Educacional

60 h

08

Direito Concorrencial Aplicado à Educação

60 h

09

Direito do Consumidor Aplicado à parte Administrativa

60 h

10

A Relação Jurídico-Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente                     

60 h

   

11

Direito Educacional nos Tribunais-Ação Judicial Educacional-Jurisprudência              

60 h

   

12

Docência do Ensino Superior

20 h

13

Metodologia Científica

20 h

14

Trabalho de Conclusão de Curso

20 h

 

Carga Horária Total

720 h